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Foto: Diego Silva/Secom |
O governo do Acre abriu as inscrições para a 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que será realizada nos dias 8 e 9 de outubro no auditório do Centro Universitário Estácio-Unimeta, em Rio Branco. Com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o evento é promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), e antecede a 13ª Conferência Nacional, marcada para dezembro em Brasília.
A conferência reunirá representantes da sociedade civil e do poder público para debater seis eixos temáticos, como justiça social, meio ambiente e promoção internacional dos direitos humanos. Segundo Joelma Pontes, diretora de Direitos Humanos da SEASDH, já foram realizadas conferências regionais em 15 municípios, com a escolha de 180 delegados. A expectativa é que o encontro estadual produza 21 propostas e eleja 24 representantes para a etapa nacional. As inscrições podem ser feitas até 6 de outubro por meio de formulário online.
A programação inclui palestras, grupos de trabalho, apresentações culturais e momentos de acolhimento. O evento busca consolidar um pacto estadual em defesa dos direitos fundamentais, com atenção especial a populações historicamente marginalizadas, como indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e comunidades tradicionais. A conferência também cumpre papel estratégico na formulação de diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos, fortalecendo a democracia participativa e a construção de políticas públicas inclusivas.