O governador Gladson Camelí sancionou a Lei nº 4.584/2025, instituindo o Dia Estadual da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro, como um marco para conscientizar a população sobre os riscos do parto prematuro. A iniciativa também inclui o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro, que promove ações educativas e treinamentos voltados à saúde materno-infantil, além de iluminar prédios públicos de roxo durante a semana da data.
A lei prevê campanhas informativas para gestantes e familiares sobre os fatores de risco, além de qualificar profissionais de saúde para oferecer melhor assistência a mães e bebês prematuros. Segundo Walber Carvalho, coordenador da Rede Alyne, o objetivo é garantir um início de vida mais saudável para os recém-nascidos e reduzir complicações associadas ao parto precoce.
As ações serão realizadas com recursos próprios do Estado, podendo ser ampliadas por parcerias com o setor privado e organizações civis, reforçando a importância de prevenir e tratar casos de prematuridade no Acre.
