O governo do Acre oficializou nesta quarta-feira (1º) a criação do Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde (PMEV), por meio da Lei nº 4.646, sancionada pelo governador Gladson Cameli e publicada no Diário Oficial do Estado. A iniciativa tem como objetivo fomentar o empreendedorismo sustentável e ampliar a geração de empregos, especialmente entre micro e pequenos empreendedores. A proposta busca integrar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental, promovendo práticas que respeitem o meio ambiente e contribuam para a inclusão produtiva.
O programa prevê subsídios para capacitação, consultoria técnica e treinamentos voltados à execução das atividades empreendedoras. Além disso, estabelece mecanismos de acompanhamento periódico das ações desenvolvidas, com foco na eficiência e na sustentabilidade dos projetos. A lei também abre espaço para a criação de linhas de crédito verde e concessão de benefícios fiscais, em articulação com instituições públicas e privadas. A expectativa é que o PMEV se torne uma ferramenta estratégica para estimular negócios que conciliem inovação, geração de renda e preservação ambiental.
De autoria do deputado estadual Afonso Fernandes (PL), o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) antes de ser sancionado pelo Executivo. A proposta reforça o compromisso do Estado com políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização de empreendedores locais.
