O senador Alan Rick (União Brasil–AC) votou a favor do projeto que cria a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e defendeu, durante reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Agricultura, que o Brasil precisa de um marco legal mais ágil e técnico. Segundo ele, mais de 12 mil obras estão paralisadas no país, sendo 5 mil por entraves no licenciamento — um gargalo que, segundo o parlamentar, precisa ser enfrentado com urgência.
Rick citou o caso do linhão de energia no Acre, cuja terceira etapa enfrentou atrasos mesmo com estudos técnicos e ambientais já aprovados. “Isso compromete a segurança energética e prejudica diretamente a população”, afirmou. Para o senador, a burocracia excessiva e a sobreposição de competências entre órgãos ambientais têm travado projetos essenciais, inclusive os que visam mitigar danos ambientais.
O projeto de lei 2.159/2021 agora segue para o plenário do Senado. Alan Rick elogiou os relatores e reforçou que é possível conciliar desenvolvimento com responsabilidade ambiental. “O Brasil precisa avançar, respeitando o meio ambiente, mas também combatendo os prejuízos causados pela paralisia de obras que deveriam estar servindo à população”, concluiu.
