O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está articulando uma proposta alternativa à anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa busca reduzir tensões entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já condenou dezenas de réus por ataques às sedes dos Três Poderes. O projeto prevê a diminuição das penas para réus com menor participação, sem excluir a responsabilização penal, e propõe uma diferenciação entre os executores e os articuladores da tentativa de golpe.
A proposta, ainda em elaboração, sugere que os participantes considerados massa de manobra tenham suas penas reduzidas pela metade, enquanto os líderes e financiadores teriam direito a uma revisão menor. Crimes como tentativa de golpe e atentado contra o Estado Democrático de Direito passariam a ser analisados de forma conjunta, o que, segundo aliados de Alcolumbre, poderia facilitar acordos políticos e reduzir resistências no STF. O senador tem defendido publicamente uma solução equilibrada, que não contemple anistia total, mas que atenda aos detidos sem papel de liderança.
Apesar da movimentação no Senado, a proposta enfrenta resistência entre bolsonaristas, que insistem em uma anistia ampla que beneficie diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ministros do STF já indicaram que qualquer tentativa de perdão a crimes contra a ordem constitucional será considerada inconstitucional, citando precedentes como o caso Daniel Silveira. Enquanto isso, líderes partidários se mobilizam para impedir a votação de urgência na Câmara, onde a oposição afirma ter os votos necessários para aprovar a medida. Pesquisas recentes apontam que a maioria da população é contrária a qualquer tipo de perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
