A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou uma reunião nesta terça-feira, 15 de abril, para discutir a situação dos servidores da saúde contratados em caráter emergencial, que estão sendo dispensados devido à transição para profissionais aprovados em concursos. O encontro contou com a presença de parlamentares, gestores da saúde, representantes sindicais e trabalhadores afetados pela medida.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adailton Cruz (PSB), expressou solidariedade aos profissionais atingidos e destacou a importância de buscar alternativas para amenizar os impactos das demissões. A enfermeira Rose e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), Jean Marcos, fizeram apelos emocionados, enfatizando a dedicação dos trabalhadores durante momentos críticos e a necessidade de garantir o sustento de suas famílias.
O secretário estadual de Saúde, Pedro Pascoal, contextualizou a situação dos contratos emergenciais e os limites legais enfrentados pela gestão. Ele explicou que a substituição dos contratos por efetivos é uma exigência constitucional e que qualquer nova despesa pode ser considerada irregular pelo Tribunal de Contas. O deputado Adailton Cruz sugeriu pactuar uma data para o fim dos contratos emergenciais, propondo o dia 30 de julho como um prazo justo para a transição.