O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em uma licitação milionária conduzida pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). A medida foi motivada por denúncia do vereador André Kamai (PT), que levantou suspeitas de direcionamento e favorecimento no Pregão Eletrônico nº 102/2024, destinado à contratação de fornecimento de Policloreto de Alumínio (PAC), essencial para o tratamento de água. Com valor inicial de R$ 38,8 milhões e vigência de cinco anos, o contrato poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
A principal preocupação do MP refere-se à substituição de um parecer técnico emitido por engenheiro do próprio Saerb por outro, externo, solicitado à UFAC. Esse parecer contribuiu para a desclassificação da empresa inicialmente vencedora, favorecendo a segunda colocada, Alquimia Produtos Químicos. O MP também investiga a validade profissional do responsável pelo laudo externo, possíveis pagamentos indevidos e o uso de critérios distintos entre empresas participantes. Outro foco da apuração envolve uma contratação emergencial com empresa ligada à Alquimia, o que pode configurar favorecimento cruzado.
Além de solicitar documentos e esclarecimentos ao Saerb, à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e à UFAC, o MP pretende verificar a regularidade das decisões tomadas. Para o vereador Kamai, que expôs o caso na Câmara Municipal, o processo é “no mínimo estranho”, e representa mais um episódio de licitação pública sob suspeita. O parlamentar cobrou rigor e transparência na apuração, afirmando que a população merece respeito e a correta aplicação dos recursos públicos.
