O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, nesta segunda-feira (22), o repasse de R$ 342,4 mil ao município de Assis Brasil, no Acre. O recurso, destinado a ações de defesa civil, foi oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida visa reforçar a capacidade local de enfrentamento a situações de emergência, como enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais que afetam comunidades vulneráveis. O valor será utilizado conforme plano de trabalho apresentado pela prefeitura, com foco na assistência direta à população atingida.
De acordo com o MIDR, os critérios para liberação dos recursos consideram a gravidade do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além da solicitação formal feita pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são autorizados e publicados no DOU. O reconhecimento federal da situação de emergência ou calamidade pública é requisito essencial para que os municípios tenham acesso ao apoio financeiro, que pode ser utilizado em ações de socorro, restabelecimento e prevenção.
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais, com o objetivo de aprimorar a gestão de riscos e ampliar a capacidade de resposta em cenários críticos. A formação técnica busca fortalecer a atuação local, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos e na proteção das comunidades.
