Mais de R$ 15 milhões em multas
aplicadas, 98 dragas de garimpo destruídas, 67 armas e 70 embarcações
apreendidas ou inutilizadas. Esses são alguns dos resultados das 36 ações de
combate ao garimpo realizadas entre janeiro de 2023 e agosto de 2024 pela Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos parceiros na Terra Indígena (TI)
Vale do Javari. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (27) por
servidores da Coordenação Regional (CR-VJ) Vale do Javari em reunião com a
presidenta Joenia Wapichana e comitiva da Funai, na sede da unidade em Atalaia
do Norte, no Amazonas. Ainda segundo os números, as operações também resultaram
na apreensão de animais silvestres e de 322 toras de madeira encontrados com os
criminosos.
O encontro faz parte da
estratégia da atual gestão da Funai de percorrer as 39 coordenações regionais
da autarquia distribuídas pelo país com o objetivo de identificar os principais
desafios enfrentados pelos servidores no atendimento aos povos indígenas. A
ideia é ouvir as demandas para o desenvolvimento de ações que viabilizem o
aprimoramento e maior efetividade no trabalho de campo e administrativo.
A CR Vale do Javari é responsável por coordenar e monitorar a implementação de
ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas na região do Vale
do Javari. As ações da Funai na região contam ainda com a atuação da
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (CFPE-VJ)
especializada na proteção de indígenas isolados e de recente contato, a qual
faz um trabalho de monitoramento e proteção territorial dessa população,
demonstrando na atual gestão um importante protagonismo e articulação junto às
demais instituições.
Na reunião, a presidenta Joenia
Wapichana parabenizou a atuação e destacou a importância dos servidores para o
desempenho das atribuições da Funai. Ela também reforçou que a atual gestão tem
atuado pelo fortalecimento institucional da autarquia indigenista. Joenia
lembrou a adesão ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) com 30% das
vagas para a Funai reservadas a candidatos indígenas e citou a autorização para
a contração de 1.938 temporários.
TI Vale do Javari
O território, localizado no
estado do Amazonas, é rico em biodiversidade ambiental e cultural e abriga a
maior concentração confirmada de grupos indígenas em situação de isolamento
voluntário do mundo. Com uma extensão territorial de 8.544.480 hectares, a TI
Vale do Javari é compartilhada pelos povos indígenas Marubo, Matis, Kanamari,
Kulina e Mayuruna, além de possuir dois povos de recente contato: Korubo e
Tyohom Dyapa. A TI tem sido alvo de atividades ilegais praticadas por
invasores, como madeireiros e garimpeiros.
Por isso, na quarta-feira (26),
uma equipe da Funai liderada pela presidenta Joenia Wapichana foi ao Encontro de Lideranças da TI Vale do Javari, na Aldeia Txeshe
Wassá, do povo Matis. No evento, a Funai e a União dos Povos Indígenas do
Vale do Javari (Univaja) assinaram um Protocolo de Intenções para aprimorar a
atuação e fortalecer a proteção do território. Durante o encontro, a presidenta
da Funai ouviu as demandas apresentadas pelos indígenas, acompanhada da
diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, da
representante da Diretoria de Proteção Territorial, Hermisia Pedrosa, e equipe
técnica.
Escuta qualificada
A escuta aos povos indígenas e
aos servidores, baseada na política de diálogo adotada pela atual gestão da
autarquia indigenista, visa qualificar a atuação das unidades descentralizadas.
No encontro com os servidores nesta quinta-feira (27), na sede da CR Vale do
Javari, a comitiva da Funai tratou das ações da autarquia na região e dos
desafios para ampliar a atuação. Também foram abordados temas demandados pelos
indígenas, como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas
(PGTAs), por exemplo, que é uma importante ferramenta para a implementação da
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
(PNGATI).
Por meio do PGTA é possível
promover o fortalecimento da proteção e do controle territorial baseado no
protagonismo, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Os servidores
também foram informados sobre a importância do apoio da Funai para a agricultura
indígena, bem como para a articulação, junto a outros órgãos, de ações voltadas
à promoção da cidadania nas comunidades, como mutirões de documentação civil.
E, ainda, o recebimento qualificado das demandas indígenas e encaminhamento
para os órgãos competentes.
Participaram da reunião com os
servidores, além da presidenta Joenia Wapichana, a diretora de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; a diretora da Administração e
Gestão, Mislene Metchacuna; a representante da Diretoria de Proteção Territorial,
Hermisia Pedrosa; a procuradora Carolina Rodrigues, da Procuradoria Federal
Especializada junto à Funai (PFE); a coordenadora regional da Funai no
Vale do Javari, Nelly Dollis; e o coordenador regional da Frente de Proteção
Etnoambiental (FPE) Vale do Javari, Iltercley Rodrigues.
Assessoria de
Comunicação/Funai
