O governo australiano já havia manifestado neste ano sua
intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, mas ainda não
tinha estabelecido uma idade específica.
A Austrália proibirá por lei o acesso de menores de 16 anos
às redes sociais, anunciou nesta quinta-feira (7) o primeiro-ministro Anthony
Albanese, prometendo agir contra empresas de tecnologia que não protejam
adequadamente os jovens usuários.
Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão
responsáveis por implementar essa restrição de idade e enfrentarão multas
significativas caso não adotem a medida, advertiu o líder de centro-esquerda.
O governo australiano já havia manifestado neste ano sua
intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, mas ainda não
tinha estabelecido uma idade específica.
A futura lei “é para mães e pais. As redes sociais
estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”,
declarou Albanese à imprensa.
O projeto, que conta com o apoio dos dois principais
partidos australianos, será apresentado esta semana aos líderes regionais e
territoriais e será submetido ao Parlamento no final de novembro.
Uma vez aprovada, as plataformas tecnológicas terão um ano
para estudar como implementar a restrição.
Albanese argumentou que os algoritmos dessas redes oferecem
conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente
influenciáveis.
“Recebo conteúdos no sistema que não quero ver.
Imagine um jovem vulnerável de 14 anos”, afirmou. “As meninas veem
imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real”, acrescentou.
O primeiro-ministro explicou que estabeleceram a idade em
16 anos após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo.
Batalha contra as redes sociais
A iniciativa levanta dúvidas entre especialistas quanto à
viabilidade prática de implementar uma restrição de idade tão rigorosa.
A Meta, empresa matriz do Facebook e do Instragram, afirmou
que “respeitará qualquer limitação de idade que o governo pretenda
adotar”.
Contudo, a diretora de segurança da empresa, Antigone
Davis, advertiu que esse tipo de lei “corre o risco de nos fazer
sentir melhor, como se estivéssemos adotando ações, mas os adolescentes e os
pais não estarão em um lugar melhor”.
A rede social Snapchat recordou um comunicado da entidade
patronal DIGI que alerta que a proibição poderia impedir o acesso dos
adolescentes “a apoio de saúde mental”.
O projeto do governo prevê algumas exceções para
plataformas como o YouTube, que estudantes podem precisar utilizar para deveres
de casa ou outras razões.
A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para
controlar os conteúdos nas redes sociais.
O governo introduziu uma lei para “combater a
desinformação” neste ano, que concede amplos poderes para multar gigantes
da tecnologia que não cumpram suas obrigações de segurança online.
O organismo regulador da internet na Austrália está em uma
batalha contra a rede social X de Elon Musk, a qual acusa de não fazer o
suficiente para remover conteúdo prejudicial.
Por G1