A Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair
Bolsonaro e sete aliados réus por participação na trama golpista. O ministro
relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia da
Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi seguido por Flávio
Dino, Luiz Fux, Cármen
Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Com a votação, os oito
denunciados se tornaram réus pelos crimes de organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de
Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio
público e deterioração do patrimônio tombado.
Os ministros consideraram que a
PGR apresentou elementos suficientes para demonstrar a participação dos oito
acusados na trama golpista. Moraes afirmou que existem indícios “razoáveis” de
que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que planejou os atos.
Dino, por sua vez, argumentou que
os advogados dos acusados não tentaram negar a tentativa de golpe, apenas
isentar seus clientes de responsabilidade. “Houve violência e poderia ter
produzido danos de enorme proporção. A conduta é tentar. Se fosse consumado,
não teria juízes pra julgar”, argumentou.
Responsável por formar
maioria no julgamento, Fux seguiu Moraes e disse que o relator “esclareceu
quem fez o quê” na trama golpista. “Todo crime tem atos preparatórios. Todo
crime tem tentativa. Está na lei. Então, tudo isso vai ser avaliado”, afirmou o
magistrado.
ministra Cármen Lúcia argumentou
que “não se faz um golpe em um dia” e que uma ruptura do tipo “não acaba em uma
semana, nem em um mês”. “O que é preciso é desenrolar do dia 8 pra trás, para
chegarmos a esta máquina que tentou desmontar a democracia. Porque isso é
fato”, apontou.
Zanin, o último a votar, disse
que a denúncia da PGR não se baseou somente na delação de Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mas em “diversos documentos, vídeos,
materiais que dão amparo àquilo que foi apresentado pela acusação”.
Com a denúncia aceita, começa a
fase de instrução processual, que terá coleta de novas provas e depoimentos de
acusados. Veja quem são os oito apontados como membros do “núcleo central” da
trama golpista pela PGR:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI) - Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Por Caique Lima
em DCM
