Na sessão plenária da última terça-feira (03), a Câmara Municipal de Brasiléia aprovou o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da vereadora Izabelle Araújo (Republicanos), que institui a Semana da Saúde Mental dos profissionais da educação da rede municipal. A medida, que agora segue para sanção do Poder Executivo, prevê a realização anual da campanha na primeira semana de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado no dia 10. Para a autora da proposta, a aprovação representa uma conquista significativa na valorização dos educadores e no enfrentamento dos desafios relacionados à saúde emocional no ambiente escolar.
A justificativa do projeto destaca que a pressão por resultados, a sobrecarga de trabalho e a ausência de suporte institucional têm contribuído para o adoecimento psicológico dos professores. Dados do Instituto Península (2021) apontam que 75% dos docentes apresentam sinais de transtornos psíquicos menores, como estresse e fadiga mental, enquanto 70% relatam ansiedade e 44% sintomas de depressão. A nova legislação autoriza a realização de palestras, oficinas, rodas de conversa e campanhas de conscientização, além de atendimento psicológico e psiquiátrico prioritário, quando houver disponibilidade na rede pública. As ações serão organizadas pela Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde e apoio de instituições e profissionais voluntários.
Izabelle Araújo ressaltou que experiências semelhantes, já adotadas em outros municípios e países, demonstram que investir em saúde mental impacta diretamente na qualidade da educação, reduzindo afastamentos e melhorando o ambiente escolar. A vereadora agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e afirmou que continuará acompanhando a implementação da nova lei. “Essa é uma resposta concreta às necessidades de quem está na linha de frente da educação pública. Cuidar da saúde mental dos nossos profissionais é cuidar do futuro da nossa cidade”, declarou.
