Câmara de Rio Branco esclarece impasse sobre gabinete de vereador

Acre

 

JOABE-LIRA-1-1536x864-1 Câmara de Rio Branco esclarece impasse sobre gabinete de vereador

O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), se manifestou nesta quinta-feira (18) sobre a controvérsia envolvendo o gabinete do vereador João Paulo (Podemos). A polêmica surgiu após acusações de que a Mesa Diretora não teria quitado o aluguel do espaço utilizado pela equipe do parlamentar. Em resposta, Joabe esclareceu que o problema não está relacionado à inadimplência, mas à ausência de documentos exigidos por lei e por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o que impediu a formalização do contrato.

Segundo o presidente da Casa, o imóvel em questão pertence a uma galeria comercial e, por se tratar de uma locação feita pelo poder público, há exigências legais específicas que precisam ser cumpridas. Durante reunião com o vereador João Paulo e o proprietário do imóvel, foi constatado que a documentação necessária não foi apresentada integralmente, inviabilizando a assinatura do contrato. Joabe ressaltou que não há vínculo contratual vigente entre a Câmara e o espaço, mas que o empresário demonstrou disposição para regularizar a situação, reconhecendo a complexidade do processo burocrático.

Joabe Lira também garantiu que não haverá desocupação forçada do gabinete e que a Câmara está aberta ao diálogo para encontrar uma solução. O presidente reforçou que o objetivo é assegurar o funcionamento adequado dos trabalhos legislativos, respeitando os critérios legais e os compromissos firmados com órgãos de controle. A declaração busca encerrar especulações sobre um possível despejo e reafirma o compromisso da Mesa Diretora com a transparência e o cumprimento das normas administrativas.