A Prefeitura de Capixaba lançou nesta terça-feira, 28, o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, voltado à seleção e premiação de agentes culturais locais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com investimento de R$ 82.702,70, o edital busca incentivar manifestações artísticas e culturais no município, abrangendo áreas como oficinas, audiovisual, arte e patrimônio. As inscrições estarão abertas entre os dias 1º e 24 de novembro de 2025, até às 13h, e podem ser realizadas presencialmente ou por e-mail.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura e prevê a seleção de até 16 projetos, com possibilidade de ampliação caso haja saldo remanescente da PNAB. Os valores destinados a cada proposta seguem o estipulado no Anexo I do edital. Podem participar agentes culturais com atuação mínima de seis meses, no caso de iniciantes, ou com pelo menos um ano de atividade para pessoas físicas e dois anos para pessoas jurídicas. O chamamento contempla artistas, músicos, cineastas, escritores, dançarinos, artesãos e gestores culturais, incluindo MEIs, coletivos sem CNPJ e entidades com ou sem fins lucrativos.
O edital também assegura cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, promovendo diversidade e inclusão nas ações culturais. As propostas serão avaliadas por uma comissão formada por pareceristas e servidores municipais, com base na trajetória artística e relevância social dos projetos. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura. Os selecionados deverão apresentar documentação para habilitação e assinar o Termo de Execução Cultural, com pagamentos previstos para iniciar em 23 de dezembro de 2025. Os projetos devem ser executados até 31 de outubro de 2026.
