MPF entra com ação contra normas ambientais que ameaçam o patrimônio arqueológico no Acre

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra o Governo do Acre e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), pedindo a suspensão de normas estaduais que flexibilizam indevidamente o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias e colocam em risco o meio ambiente e o patrimônio arqueológico […]

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PF inicia análise de celular apreendido com Bolsonaro durante prisão domiciliar

A Polícia Federal (PF) iniciou, na noite da última segunda-feira (4), a extração de dados do novo aparelho celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendido durante operação que resultou em sua prisão domiciliar. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o ex-presidente ser acusado de descumprir medidas […]

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Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza melhorias na acessibilidade do Complexo Esportivo para o Festival da Farinha

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul iniciou nesta terça-feira, 5 de agosto, obras de melhoria na acessibilidade do Complexo Esportivo do Bairro Aeroporto Velho, local que sediará o 8º Festival da Farinha entre os dias 27 e 30 deste mês. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras e incluem a construção de […]

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MPAC recomenda que Sesacre siga impedimentos legais e estabeleça critérios para parcerias na saúde

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) que observe rigorosamente os impedimentos legais e decisões judiciais ao firmar parcerias com entidades privadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A recomendação, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, orienta que a […]

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Senador Alan Rick critica prisão domiciliar de Bolsonaro e fala em “regime de exceção”

O senador Alan Rick (União Brasil-AC) se manifestou publicamente contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou a medida como “um absurdo” e “uma afronta ao Estado Democrático de Direito”, alegando que decisões monocráticas […]

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