O enfrentamento à fome no Brasil ganhou novo impulso com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que projetos voltados à segurança alimentar terão prioridade na pauta legislativa. Entre as propostas selecionadas pelo movimento Pacto Contra a Fome está o Projeto de Lei 2.708/2024, de autoria do senador Alan Rick (União Brasil-AC), que propõe alterações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida busca garantir que, em situações de emergência climática, como enchentes e secas, a distribuição de alimentos seja direcionada com urgência às populações mais vulneráveis.
A proposta modifica a Lei nº 14.628/2023 e estabelece que municípios em estado de calamidade pública tenham prioridade na aquisição de produtos do PAA. O senador Alan Rick defende que a iniciativa é uma resposta concreta às tragédias recorrentes que afetam regiões como o Acre e a Amazônia, onde comunidades inteiras enfrentam insegurança alimentar agravada por eventos extremos. Além de atender famílias em risco, o projeto também beneficia pequenos produtores rurais, cuja produção é diretamente impactada por desastres naturais. A intenção é fortalecer o papel do PAA como ferramenta de proteção social em momentos críticos.
O movimento Pacto Contra a Fome, que reúne representantes da sociedade civil, setor privado e instituições públicas, foi responsável por indicar sete projetos prioritários ao Congresso Nacional. A inclusão do PL 2.708/2024 na lista reflete o esforço coletivo para tornar o combate à fome uma política de Estado. Hugo Motta reforçou que a tramitação será acelerada e destacou que a luta contra a fome transcende ideologias partidárias.
