Em pedido enviado ao STF, defesa do
ex-presidente pede ainda anulação das decisões do ministro relacionadas à
investigação
Empenhada em afastar o ministro Alexandre de Moraes da
relatoria do inquérito que atinge Jair Bolsonaro e seus aliados, a defesa do
ex-presidente Jair Bolsonaro argumenta que o ministro se declarou vítima do
suposto plano golpista e, portanto, não deveria julgar fatos relacionados à
investigação.
O pedido para que Moraes seja declarado
impedido foi apresentado ontem ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados de
Bolsonaro, como parte da estratégia para enfraquecer as acusações contra o
ex-presidente.
Segundo a defesa do ex-presidente,
Moraes aparece nos despachos que fundamentaram ações de busca e apreensão e
medidas cautelares como “vítima central das supostas ações que estariam sendo
objeto da investigação”. Os advogados pedem não só que Moraes seja afastado,
como também requer que sejam declarados nulos todos os atos praticados por ele
até o momento.
“É bem de se ver, no entanto, que tanto
o conteúdo da representação quanto a r. decisão revelam, de maneira
indubitável, uma narrativa que coloca o Ministro Relator no papel de vítima
central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando
diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, diz o texto.
A ideia de que Moraes seria parte
interessada na investigação já havia sido levantada nos bastidores por aliados
de Bolsonaro desde o dia da operação. O pedido da defesa toma por base trechos
dos despachos que apontam, por exemplo, o suposto plano para prender Moraes e o
também ministro do Supremo Gilmar Mendes.
No pedido, os advogados alegam que a
decisão que embasou a ação contém mais de 20 menções ao relator “delineando um
contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade
objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”.
O pedido foi protocolado ontem pelos
advogados de Bolsonaro, mesma data em que foi solicitada a devolução do
passaporte do ex-presidente, retido como parte de um conjunto de medidas
preventivas da operação, como adiantou a CNN.
A defesa cita também o pedido de prisão
contra Marcelo Câmara, ajudante de ordens de Bolsonaro, como um dos elementos
que ajudam a sustentar a tese de suspeição do ministro. Câmara é apontado como
ator de ações de monitoramento ilegal “Por palavras breves, o e. Ministro
Relator determinou a prisão de quem supostamente lhe inflige receio pessoal, ou
seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador.
Procurados, o STF e o ministro
Alexandre de Moraes informaram à CNN que
não irão se manifestar a respeito do pedido da defesa de Bolsonaro.
STF já foi favorável a Moraes anteriormente
O plenário do STF já decidiu que não
existe impedimento ou suspeição do ministro Alexandre de Moraes, o que já foi
apontado por diversos suspeitos ou réus.
O CPP (Código de Processo Penal) afasta
qualquer suspeição ou impedimento quando as ameaças ou coações são feitas ao
juiz que já conduz o inquérito ou processo.
O plenário do STF já decidiu que o
ministro Alexandre de Moraes seguirá relator de todas as investigações e
processos relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8/1.
Isso porque na ocasião das ações sobre
o dia 8, a suspeição foi uma preliminar discutida. Mas esse novo pedido será
analisado pelo presidente.
Por Clarissa Oliveira, Basília Rodrigues, da CNN