A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Joyce Araújo, que triplica a pena para casos de indução ao suicídio em contextos de relações tóxicas ou estelionato sentimental. A proposta foi inspirada no trágico caso de Joyce Araújo, jovem acreana que tirou a própria vida em 2024 após sofrer manipulação emocional e abusos afetivos.
O projeto busca ampliar a proteção contra violência psicológica, reconhecendo os impactos devastadores que essas práticas têm sobre a saúde mental das vítimas. Segundo Neri, “a dor emocional também mata — e precisa ser punida com rigor”. A Lei Joyce Araújo propõe alterações no Código Penal Brasileiro, prevendo penas mais severas para quem se aproveita emocional e financeiramente de suas vítimas.
A iniciativa segue para tramitação nas comissões da Câmara e reforça a urgência de priorizar a saúde mental e combater práticas cruéis que ainda são ignoradas pela justiça.
