Senador Alan Rick Apresenta Emenda para Simplificar Revalidação de Diplomas Médicos
O Senado Federal está em tramitação com uma proposta que pode abolir a dupla avaliação para médicos brasileiros formados no exterior. A emenda, apresentada pelo senador Alan Rick (União-AC), foi incorporada ao Projeto de Lei 2.294/24 pelo relator senador Marcos Rogério (PL-RO). A medida torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Medicina, dispensando os profissionais do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, conhecido como Revalida.
Para Alan Rick, o novo exame é uma alternativa crucial para garantir que todos os médicos, formados no Brasil ou no exterior, possam exercer a profissão com segurança e competência. “Este exame vai assegurar que os profissionais formados dentro ou fora do Brasil, com a competência necessária, exerçam a medicina com segurança e qualidade”, afirmou Rick. Ele destacou ainda a desigualdade na oferta de médicos entre as capitais e municípios mais afastados, enfatizando a necessidade de flexibilizar as exigências para os profissionais que desejam atuar nessas áreas.
A proposta foi bem recebida, mas a votação do projeto foi adiada após pedido de vista pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). O projeto de lei também isenta os médicos já inscritos em Conselhos Regionais de Medicina antes da entrada em vigor da nova lei e os estudantes que ingressarem em cursos de Medicina no Brasil antes de sua aprovação.
