Foi publicado, em edição
extra do Diário Oficial do Acre nesta sexta-feira (23), o decreto 11.413, que
estabelece estado de alerta em decorrência das chuvas no Estado do Acre. A
assinatura do documento pelo governador Gladson Cameli ocorreu na manhã de sexta, quando
ele disse que a medida era uma forma de se antecipar e atender as famílias da
melhor maneira possível.
“Vamos tomar providências antes que o rio
suba mais e desabrigue as pessoas. Não podemos politizar essa situação, pois
estamos falando da vida das pessoas. Já acompanhamos de perto, dando o suporte
e realizando ações em Assis Brasil, por exemplo”, afirmou o governador, em
entrevista coletiva ainda na sexta.
O decreto de emergência reforça as ações já
estabelecidas no plano de contingências, organiza o atendimento às famílias
atingidas e também estabelece que o Estado receba recursos para os atendimentos
dessas pessoas. O alerta tem vigência de 30 dias a contar da data da
publicação.
“Considerando os prognósticos técnicos a
respeito da precipitação pluviométrica para os próximos dias; e que a situação
é um evento natural, de evolução gradual, e que as medidas emergenciais de
amparo à população são necessárias, a fim de preservar o bem-estar da população
e as atividades socioeconômicas, fica declarado estado de alerta em decorrência
das chuvas no Estado do Acre”, aponta o documento.
A Secretaria de Estado de Governo deve
coordenar a atuação específica dos órgãos e entidades da administração pública
direta e indireta para o enfrentamento ao estado de alerta. Equipes
multidisciplinares devem ser montadas para atender as demandas. “Cada órgão e
entidade da administração pública direta e indireta do Estado do Acre deve
indicar, mediante expediente do respectivo dirigente, um membro titular e um
suplente, e seus números de telefones para contato”, pontua.
O trabalho voltado para atendimento às
demandas do decreto não é remunerado. Também é estabelecido o papel de cada
órgão, sendo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente responsável pelo
monitoramento e alerta de dados, que devem fundamentar a tomada de decisões.
Já a Secretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos deve prestar assistência às pessoas em situação de
vulnerabilidade social, atuando junto com a Coordenadoria Estadual de Proteção
e Defesa Civil ao lado das equipes disciplinares.
“Os órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta do Estado do Acre devem atender, prioritariamente, às
demandas indicadas pela Secretaria de Estado de Governo para o enfrentamento ao
estado de alerta de que trata este decreto, ficando autorizados a realizar as
despesas necessárias para instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de
insumos, suporte logístico e demais medidas administrativas urgentes
consideradas necessárias à manutenção ou ao restabelecimento da capacidade de
resposta do poder público”, disse.
Os órgãos e entidades de que trata o caput
devem disponibilizar veículos, equipamentos, maquinários diversos e insumos,
sempre que necessários, e ter equipes de prontidão vinte e quatro horas por
dia.
O governo do Acre dispõe de um abrigo no
bairro Benfica para receber outras famílias que necessitem ser retiradas em
decorrência da enchente do Rio Acre. Desde a quinta-feira, 22, o governo
iniciou a retirada de famílias atingidas pela elevação do nível dos rios,
principalmente no Alto Acre.
Alerta laranja
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
divulgou um novo alerta de chuvas intensas que vale a partir deste sábado, 24,
até as 10h de domingo, 25. O aviso prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100
mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Risco de corte de energia elétrica,
queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de
árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos
próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)
Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de
energia.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone
199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (Censipam) informou que um sistema meteorológico conhecido
como Alta da Bolívia, que atua em altos níveis da atmosfera a aproximadamente
12 km de altitude, está ativo e intenso no sul da Amazônia, favorecendo a
convecção em toda a região.
No Acre, o sábado será de tempo instável e de
muita chuva. A previsão é de céu nublado a encoberto com chuva a qualquer hora
do dia em todas as regiões acreanas. Há possibilidade de grandes acumulados de
chuva em todas as regiões do estado.
Por Tácita Muniz,
Notícias do Acre
