Dois dos seis estados que justificaram a
implementação do aumento do ICMS por meio da reforma tributária, Rio Grande do
Sul e Espírito Santo, reverteram a decisão nesta semana. O governo de São Paulo
também sinaliza que não irá prosseguir com a proposta neste momento.
Em novembro, os governadores de São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná indicaram um
aumento na alíquota-base do ICMS para 19,5%, fundamentando tal elevação em um
dispositivo da reforma presente no parecer aprovado pelo Senado Federal.
O referido mecanismo estipulava que a arrecadação
do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição da arrecadação do
IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
O relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro,
excluiu esse dispositivo da redação final, que agora segue para a promulgação
no Congresso. O deputado alegou que tal trecho gerava “insegurança” quanto à
participação dos entes federativos subnacionais (estados e municípios) na
arrecadação ao longo de 50 anos.
Na segunda-feira (18), o governo do Rio Grande do
Sul anunciou a retirada do projeto de lei (PL) que havia sido encaminhado à
Assembleia Legislativa do estado (ALRS). No dia seguinte, o governo do Espírito
Santo anunciou que encaminhará à Assembleia Legislativa do Espírito Santo
(ALES) um PL revogando o aumento da alíquota, que teria vigência a partir de
abril de 2024.
Em comunicado à CNN, a Secretaria de Fazenda de São
Paulo afirmou que, “neste momento”, não planeja propor o aumento da alíquota do
imposto estadual.
A CNN questionou os demais estados sobre suas
posições, mas, até o momento, não obteve resposta. As elevações das alíquotas
no Rio de Janeiro (20%) e no Paraná (19,5%) já foram aprovadas pelas
respectivas assembleias legislativas (Alerj e Alep).
Antes do aumento, as alíquotas desses estados eram
as seguintes:
·
São Paulo: 18%
·
Rio de Janeiro: 18%
·
Minas Gerais: 18%
·
Espírito Santo: 17%
·
Rio Grande do Sul: 17%
·
Paraná: 19%
Por BizNewsBr