O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por votação simbólica e unânime, respeitando a tradição da Corte de nomear o integrante mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência do colegiado. Dino sucede o ministro Cristiano Zanin e tomará posse em 1º de outubro, com mandato de um ano. A Primeira Turma é responsável por julgar casos de relevância constitucional e processos criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Entre as atribuições do novo presidente está a condução da fase final dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado, que envolvem a condenação do presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do núcleo central da trama. Com a aprovação da ata do julgamento, iniciou-se nesta terça-feira o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão. Somente após essa etapa será possível às defesas apresentarem recursos. A expectativa é que Dino lidere os próximos desdobramentos judiciais com foco na responsabilização dos envolvidos.
Além dos casos já julgados, Flávio Dino terá a missão de coordenar os processos que envolvem outros núcleos da investigação, incluindo militares, ex-integrantes do governo e aliados políticos. A atuação do ministro à frente da Primeira Turma ocorre em um momento de alta sensibilidade institucional, marcado por decisões que podem impactar diretamente o cenário político nacional.
