Por meio do Decreto
Estadual nº 11.525, na manhã desta terça-feira, 30, o governo do
Acre, declara situação de emergência em todo o estado, devido à grave seca que
afeta o fornecimento de água e compromete diversas atividades econômicas e
sociais.
O decreto leva em consideração o impacto severo da seca,
que se intensificou no primeiro semestre deste ano, e a iminente possibilidade
de desabastecimento do sistema de água.
A decisão foi tomada com base em relatórios técnicos que
indicam uma redução substancial nos níveis dos rios acreanos, afetando
diretamente o abastecimento hídrico, a agricultura, a pecuária e a vida das
comunidades locais. De acordo com o decreto, o regime de chuvas na região tem
sido insuficiente e deve continuar a apresentar baixos índices até novembro,
período tradicionalmente seco no Acre.
A falta de água também impacta diretamente municípios e
aldeias indígenas, com risco de isolamento, devido à falta de navegabilidade
dos rios. O atual cenário também provoca um aumento nos preços de alimentos e
demais insumos, além de afetar o abastecimento de medicamentos e itens de saúde
em hospitais e postos médicos.
Frente à situação crítica, o decreto estabelece uma série
de medidas para enfrentar a situação, incluindo execução de ações de socorro e
assistência às comunidades isoladas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e
Defesa Civil. O órgão estadual também será responsável pela articulação com
autoridades federais, estaduais e municipais e pela gestão de recursos para
apoio aos municípios afetados.
O governo estadual também autoriza a realização de despesas
necessárias para a instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos
e suporte logístico, visando garantir a capacidade de resposta do poder
público, além da promoção de campanhas de conscientização, para informar a
população sobre os riscos da atual emergência.
A vigência do decreto é de 180 dias, podendo ser prorrogado
conforme a evolução da situação. O governo do Acre reforça seu compromisso com
a preservação do bem-estar da população e com a mitigação dos impactos causados
pela seca extrema que afeta a região.
Por Notícia do Acre