A Fundação Nacional dos Povos
Indígenas (Funai) informa que na última quarta (12), por volta das 19 horas,
foi feito o contato voluntário por parte de um indígena isolado da região do
Mamoriá Grande, localizada entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no Amazonas.
O episódio ocorreu em uma comunidade ribeirinha situada no rio Purus, a cerca
de cinco quilômetros da Base de Proteção Etnoambiental Mamoriá Grande.
As providências quanto ao acionamento
do plano de contingência já foram tomadas pela Frente de Proteção Etnoambiental
(FPE) Madeira Purus, pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente
Contato (CGIIRC) e pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), em nível local e
nacional. A equipe da FPE já está acompanhando e monitorando in loco a
situação, mantendo cuidados necessários em relação ao indígena isolado,
aguardando a chegada das equipes médicas e de servidores da fundação que já
estão se deslocando para a localidade, onde irão permanecer por tempo
indeterminado.
Portaria de restrição de uso
Em 11 de dezembro de 2024, foi
publicada a portaria de restrição de uso referente à área de Mamoriá Grande. A
medida foi um importante passo para proteger os povos indígenas isolados da
região, cuja presença foi oficialmente confirmada pela Funai em 2021.
A área de Mamoriá Grande, além de
abrigar esses grupos vulneráveis, apresenta cerca de 20% de sobreposição com a
Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus. A proposta de interdição é resultado
dos trabalhos criteriosos e minuciosos de localização e monitoramento de povos
indígenas isolados, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus
(FPW MadPur). Tal proposta contou também com um intenso diálogo com os
moradores da Resex e baseou-se no plano de manejo da reserva, garantindo o
menor impacto possível para a população local enquanto garante a proteção dos
povos isolados. Até o momento, a Funai já implementou duas Bases de Proteção
Etnoambiental na região para monitorar e proteger o território.
Principais ameaças enfrentadas pela
área
A área de Mamoriá Grande enfrenta uma
série de desafios que tornam urgente a sua interdição legal. Entre as
principais ameaças estão a especulação fundiária; os conflitos locais, sob a
forma de ameaças provenientes de moradores da Resex Médio Purus contra
indígenas e servidores da Funai; e a ausência de respaldo legal para
fiscalização, tendo em vista que antes da publicação da portaria, a Funai não
possuía previsão legal para realizar fiscalizações adequadas no território.
A interdição de Mamoriá Grande, em
cumprimento à missão da Funai de proteger e promover os direitos dos povos
indígenas do Brasil, respaldada por dispositivos legais como o artigo 231 da
Constituição Federal e o Decreto
nº 1.775/96, impede a exploração de recursos naturais e restringe o acesso
de terceiros à área. A medida visa salvaguardar a vida dos indígenas isolados,
extremamente vulneráveis a pressões externas e impactos ambientais.
EBC
