A demarcação de terras indígenas
seguirá como prioridade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em
2025. Foi o que afirmou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, durante a
reunião anual de planejamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib), realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília. Joenia lembrou os
avanços significativos nos dois primeiros anos de gestão, com 13 homologações e
11 declarações de limites de terras indígenas, e reafirmou o compromisso da
Funai em lutar contra retrocessos nos direitos dos povos indígenas. A reunião
contou ainda com a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia
Guajajara, e do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
“A Funai tem uma atuação técnica
como orientadora da política indigenista e trabalha em conjunto com outros
órgãos para a efetivação dessa política. Temos uma limitação grande de
servidores e estamos tentando resolver isso por meio do concurso, que terá o
resultado divulgado no dia 4 de fevereiro, e de processos seletivos
simplificados para auxiliar as nossas equipes e aprimorar o trabalho da Funai.
Reforço que a minha orientação, como presidenta da Funai, é para que nunca haja
retrocessos nos direitos indígenas. O nosso posicionamento é em defesa dos
povos indígenas”, destacou Joenia Wapichana.
A presidenta da Funai frisou ainda a
importância de manter a política de diálogo e transparência para assegurar a
participação dos povos indígenas no processo de reconstrução da política
indigenista. Entre as medidas adotadas pela atual gestão para promover a
aproximação entre a instituição e as comunidades estão visitas recorrentes a
terras indígenas de diferentes regiões do país, bem como a disponibilidade dos
dirigentes da instituição em ouvir as demandas das lideranças indígenas na sede
da autarquia, em Brasília.
Nos dois primeiros anos de gestão também foram restauradas instâncias
fundamentais para incluir a população indígena no debate sobre políticas
públicas. O Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), extinto em 2019,
foi reinstalado em abril de 2024, e o Comitê Gestor da Política Nacional de
Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI) foi retomado em
julho de 2023, após a descontinuação da política na gestão passada.
O diálogo da Funai com os povos
indígenas também se estende às unidades descentralizadas da autarquia. Isso
porque, os próprios povos e organizações puderam escolher e indicar indígenas
para ocuparem cargos de gestão nas Coordenações Regionais (CRs) e nas
Coordenações Técnicas Locais (CTLs), considerando os perfis técnicos, mas
também a experiência e o conhecimento tradicional acerca dos territórios e de
cada um dos povos indígenas.
Assessoria de Comunicação/Funai
