O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reagiu com dureza à ameaça de sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. Em publicação nas redes sociais, Gilmar classificou como “inaceitável” qualquer tentativa de cercear a jurisdição brasileira e defendeu a autonomia normativa como pilar da autodeterminação democrática. A crítica veio após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, citar a Lei Magnitsky para justificar possíveis punições ao ministro relator do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.
A tensão diplomática se intensificou após Moraes ordenar a suspensão de contas de bolsonaristas em redes sociais, inclusive nos EUA, e bloquear plataformas como X e Rumble. A reação americana, impulsionada por aliados de Donald Trump, gerou forte repúdio também da OAB, que classificou a ameaça como “afronta à soberania nacional” e alertou para o risco de o Brasil ser tratado como uma “república de segunda categoria”.
Gilmar ainda defendeu a regulamentação das plataformas digitais como instrumento legítimo de qualquer Estado soberano para conter discursos de ódio. A crise expõe o embate entre visões distintas de liberdade de expressão e revela o incômodo crescente de potências estrangeiras com decisões do Judiciário brasileiro. Para Gilmar, o recado é claro: o Brasil não aceita ser tutelado.
