O governo do Acre oficializou nesta terça-feira, 17 de junho, a manutenção do ponto facultativo referente ao feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 19, e anunciou a extensão da medida para a sexta-feira, 20. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado por meio do Decreto nº 11.710, e segue o cronograma previamente estabelecido pelo Decreto nº 11.610, de dezembro de 2024, que define os feriados e pontos facultativos da administração pública estadual para o ano de 2025.
Com a medida, o expediente nos órgãos públicos estaduais será suspenso por dois dias consecutivos, sendo retomado normalmente na segunda-feira, 23. No entanto, a decisão não impede que gestores de unidades específicas determinem o funcionamento de suas repartições durante o ponto facultativo, podendo convocar servidores conforme a necessidade, sem exigência de compensação posterior. A flexibilização visa garantir a continuidade de serviços considerados estratégicos ou de alta demanda, mesmo durante o recesso.
Serviços públicos essenciais, especialmente os ligados à saúde, continuarão operando normalmente para assegurar o atendimento à população. Estão entre os setores que manterão suas atividades o atendimento médico especializado, serviços de apoio diagnóstico, internações, centro cirúrgico, unidades de terapia intensiva (UTI), central de agendamento de cirurgias e hospital-dia. A medida busca equilibrar o direito ao descanso dos servidores com a manutenção de serviços indispensáveis à sociedade.
