O Governo do Acre publicou nesta quinta-feira (23) o Decreto nº 11.775/2025, que institui uma Comissão Institucional voltada à gestão do sistema de esgotamento sanitário da Cidade do Povo, em Rio Branco. A medida, assinada pelo governador Gladson Cameli, estabelece uma parceria entre o Estado e a Prefeitura da capital para tratar da operação, manutenção e aprimoramento das elevatórias e da estação de tratamento de esgoto do conjunto habitacional. A iniciativa busca garantir maior eficiência na prestação dos serviços de saneamento básico, beneficiando diretamente milhares de moradores da região.
Segundo o decreto, a comissão será composta por representantes indicados pelos órgãos competentes de cada esfera — estadual e municipal — com a designação de um titular e um suplente por ente. A participação será considerada de relevante interesse público, sem remuneração adicional aos integrantes. O grupo terá como responsabilidade acompanhar o funcionamento das estruturas, propor melhorias técnicas e operacionais, além de monitorar a execução de ações voltadas à sustentabilidade e à qualidade dos serviços prestados. A atuação conjunta visa fortalecer a articulação entre os poderes públicos e assegurar respostas mais ágeis às demandas da comunidade.
A Cidade do Povo é um dos maiores empreendimentos habitacionais do Acre e enfrenta desafios recorrentes relacionados à infraestrutura urbana, especialmente no que se refere ao saneamento. A criação da comissão representa um passo estratégico para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços essenciais, com foco na saúde pública e na dignidade dos moradores.
