Por Edinho Levi
O governo federal adiou o repasse de R$ 1,3 bilhão destinados à Lei Aldir Blanc, cortando recursos previstos para projetos culturais este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada na última sexta-feira (22), alterou a lei, condicionando os repasses futuros à execução dos projetos pelos estados e municípios.
Com isso, o valor total de R$ 15 bilhões será diluído ao longo dos cinco anos, em vez de ser pago integralmente em parcelas anuais de R$ 3 bilhões. A decisão veio após o governo anunciar um bloqueio adicional de R$ 6 bilhões em gastos obrigatórios, evitando um corte total de R$ 7,3 bilhões.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou a MP, que formalizou a mudança e foi mencionada no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Com Informações da Agência Brasil
