O governo federal pretende apresentar ao Congresso Nacional, após o recesso parlamentar, uma proposta de corte gradual de benefícios tributários. A medida, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é necessária para reduzir em R$ 15 bilhões as renúncias fiscais e garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026.
De acordo com Haddad, a proposta será construída com base em conversas já realizadas com lideranças parlamentares e não afetará benefícios com proteção constitucional, como os concedidos à Zona Franca de Manaus, ao Simples Nacional e à cesta básica. O ministro destacou que a intenção é preservar esses instrumentos enquanto se busca uma revisão mais ampla das demais isenções.
A iniciativa do Executivo surge em meio a um impasse com o Legislativo, que derrubou o decreto que mantinha a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como alternativa, a Câmara dos Deputados deve votar a urgência de um projeto de lei que revisa benefícios fiscais, buscando compensar a perda de arrecadação.
Além do corte nas renúncias, o governo aposta na aprovação de uma medida provisória que prevê arrecadar R$ 20,9 bilhões em 2026, com ações como a taxação de apostas eletrônicas e o fim da isenção sobre rendimentos de títulos. Haddad afirmou que, mesmo com a rejeição de medidas anteriores, a equipe econômica tem buscado alternativas para manter o equilíbrio fiscal.
“Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que eu já fiz como ministro da Fazenda em 2024. Nossas medidas não foram aprovadas e, ainda assim, buscamos o melhor resultado fiscal para o país”, declarou o ministro
