A Justiça do Acre condenou um homem por violar a privacidade de suas vizinhas ao abrir um buraco no muro que separa os imóveis, com o objetivo de observá-las. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, reconhecendo que a conduta do réu ultrapassava os limites de um conflito de vizinhança e configurava uma forma de violência baseada em gênero. O homem foi condenado a fechar o buraco sob pena de multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento, além de pagar R$ 4 mil por danos morais.
Segundo os autos, o buraco foi feito propositalmente na área onde as vizinhas utilizam um banheiro externo. Mesmo após ser fechado anteriormente, o réu voltou a perfurar o muro no mesmo local. As mulheres relataram ainda episódios recorrentes de ameaças, xingamentos, som alto e despejo de lixo, o que agravou o ambiente de hostilidade. Em audiência, o acusado negou as acusações e alegou que o buraco teria sido feito para resolver problemas de alagamento em seu terreno, versão que não foi acolhida pela magistrada diante das provas apresentadas.
A juíza Evelin Bueno destacou que os atos do réu configuram uma tentativa de controle e exposição da intimidade das vizinhas, especialmente por se tratar de mulheres em situação de vulnerabilidade. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico, reforça a importância da aplicação de uma perspectiva de gênero no julgamento de casos que envolvem violência simbólica e psicológica. A decisão também obriga o réu a cessar qualquer forma de perturbação, sob pena de novas sanções judiciais.
