Segundo projeção do economista da LCA
Consultores Fabio Romão o IPCA deve ser impactado em 0,10 ponto percentual.
Dez estados brasileiros e o Distrito federal elevaram ou
ainda elevarão em 2024 o ICMS. Com isso, os preços devem subir e impactar
diretamente o Índice de preços ao consumidor (IPCA), principal métrica da
inflação no país.
Confira os
estados com elevação de ICMS:
- Bahia: 19% para 20,5% – em
Fev/24 - Ceará: 18% para 20% – em
Jan/24 - Distrito Federal: 18% para
20% – em Jan/24 - Goiás: 17% para 19% – em
Abr/24 - Maranhão: 20% para 22% – em
Fev/24 - Paraíba: 18% para 20% – em
Jan/24 - Paraná: 19% para 19,5% – em
Mar/24 - Pernambuco: 18% para 20,5% –
em Jan/24 - Rio de Janeiro: 20% para 22%
– em Mar/24 - Rondônia: 17,5% para 19,5% –
em Jan/24 - Tocantins: 18% para 20% – em
Jan/24
A
unidade da federação com maior alta será Pernambuco, onde a alíquota passou de
18% a 20,5%. Acompanharam o estado, com aumento de imposto, o DF, Ceará,
Paraíba, Tocantins e Rondônia. Ainda vão subir o ICMS no primeiro semestre
Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia.
Segundo
projeção do economista da LCA Consultores Fabio Romão, o IPCA deve ser
impactado em 0,10 ponto percentual. Sem as elevações, a métrica rondaria os
4,10% ao ano; agora, deve ficar mais próxima de 4,20%. O centro da meta de
inflação em 2024 é de 3%, com banda até 4,5%.
Ainda
de acordo com o cálculo, o maior impacto à inflação vem do Rio de Janeiro —
estado de atividade econômica mais relevante dentre os que vão alterar o ICMS —
onde a alíquota passa de 18% para 20%.
Como
noticiou a CNN, São Paulo e Rio Grande do Sul chegaram a sinalizar
aumentar o ICMS para 2024, mas recuaram da decisão. Romão destaca que caso as
UFS tivessem levado à frente a intenção o IPCA encostando no patamar de 4,30%.
Estados culpam reforma e perdas arrecadatórias
Parte dos estados brasileiros
anunciaram a elevação do imposto usando como argumento um dispositivo da
reforma tributária que constava no parecer do Senado. O mecanismo estabelecia
que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição da
arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
O relator da reforma na Câmara,
Aguinaldo Ribeiro, excluiu o dispositivo da redação final, promulgação no
Congresso. Com a mudança, parte dos estados desistiram da elevação, outros
mantiveram a posição. Os governos que subiram o imposto alegam perdas arrecadatórias
em suas UFs.
Os principais alvos das críticas dos
estados são as Leis Complementares 192 e 194 de 2022, que limita a aplicação da
alíquota de ICMS sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás
natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
Segundo o Comsefaz, que representa os
secretários de fazenda estaduais, a arrecadação dos estados em ICMS caiu 109
bilhões de reais em relação à sua base tributável nos 12 meses que se seguiram
à edição da LC 194 de 2022.
Impactos nos preços
A Associação Brasileira Redes Farmácias
(Abrafarma), que critica os impactos da elevação das alíquotas Brasil afora
para o setor, diz que o movimento vai elevar a carga tributária sobre
medicamentos. Segundo o setor, a carga chega a 36% por aqui, contra 6% da média
global.
Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma,
questiona a argumentação dos estados. Para ele, os apontamentos são “rasos” e
“não levam em conta os impactos sobre o consumo de medicamentos e o acesso à
saúde”.
“Enquanto o Brasil experimenta um viés
de redução da inflação e dos juros, aliado à aprovação da reforma tributária,
esses governos caminham na contramão e demonstram insensibilidade com a
população mais pobre”, critica.
A Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janei (Firjan) questionaram o impacto das elevações aos preços — no
estado mais populoso entre os que elevaram o ICMS. Para a entidade, o movimento
prejudica as empresas instaladas no estado, afugenta novos investimentos e
destrói postos de emprego.
Por Danilo Moliterno e Lígia
Tuon, CNN