Caso expõe falhas no sistema de registros judiciais e gera revolta entre familiares e amigos.
O jovem Leonardo Dionízio foi preso ilegalmente na noite de ontem, 30 de março de 2025, após ser abordado por policiais em sua residência.
A polícia estava em busca de um indivíduo que empreendeu fuga ao redor da casa de Leonardo, quando o mesmo abriu a porta de sua residência para verificar o que estava acontecendo, momento em que foi abordado pelos policiais que verificaram um mandado de prisão ativo em seu nome, sendo levado imediatamente para a Delegacia de Flagrantes de Rio Branco. No entanto, após a detenção, foi constatado que o mandado já havia sido cumprido anteriormente, mas não havia sido retirado do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sistema gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O erro quase levou o jovem a passar a noite na delegacia para aguardar a audiência de custódia no dia seguinte, mas graças à atuação diligente de seu advogado, conseguiu provar ao delegado que o mandado de prisão expedido em 23/07/2019, já havia sido cumprido no dia 24/07/2019, com alvará de soltura em 03/04/2020, conforme certidões extraídas dos autos do processo judicial.
Segundo o advogado de defesa, Dr. Geovane Souza, toda a documentação que comprova o cumprimento do respectivo mandado de prisão estava disponível, mas o sistema não havia sido atualizado. “Infelizmente, é uma falha burocrática grave que expõe indivíduos a situações humilhantes e injustas, causando grande prejuízo emocional e social”, declarou o advogado.
Casos como esse não são isolados. Especialistas apontam que problemas na atualização do BNMP têm causado prisões indevidas em diversas regiões do país.
O jovem foi libertado pelo delegado. No entanto, ele e sua família afirmam que buscarão reparação judicial pelo transtorno sofrido. “Nada pode apagar o medo que eu senti de voltar para aquele inferno, mas espero que essa situação sirva de alerta para que outras pessoas não passem pelo mesmo pesadelo”, concluiu o jovem.
VEJA VÍDEO DO MOMENTO EM QUE LEONARDO REENCONTRA FAMÍLIA E AMIGOS: