O Tribunal Pleno manteve, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de estuprar a própria filha, então com 13 anos. O crime, cometido durante um período em que a adolescente morava com o pai para facilitar o acesso à escola, foi descoberto após a vítima apresentar crises emocionais e relatar o abuso à mãe. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime fechado.
Segundo os autos, o homem se aproveitou da ausência da madrasta para obrigar a filha a dormir em sua cama, onde cometeu o estupro. No dia seguinte, tentou silenciar a vítima com ameaças veladas. O caso só veio à tona quando a adolescente, abalada, procurou abrigo na casa da avó e, posteriormente, revelou o ocorrido.
O relator do processo, desembargador Roberto Barros, classificou a conduta como de “máxima reprovabilidade”, destacando a ousadia do réu ao violar a filha sob sua guarda. O processo tramita em segredo de Justiça, mas a decisão reforça o compromisso do Judiciário com a proteção de crianças e adolescentes contra crimes hediondos.
