Lei sobre “saidinhas” de presos pode ser alterada no Congresso, afirma Pacheco

Brasil

 

tagreuters.com2023binary_LYNXMPEJAL0NM-FILEDIMAGE Lei sobre “saidinhas” de presos pode ser alterada no Congresso, afirma Pacheco

Senador
se manifestou sobre o tema em razão do assassinato recente de três policiais
militares em Minas Gerais e São Paulo
.

A possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da
norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas
comemorativas foi confirmada na manhã desta segunda-feira (8) pelo presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e,
o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para
promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal,
inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de
ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e
mais crimes”, declarou.

“Ou reagimos fortemente à
criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou
Pacheco.

O senador se manifestou sobre o tema em razão do assassinato recente de
três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo.

Na noite deste domingo
(7), a Polícia Militar de Minas Gerais confirmou a morte do Sargento Roger Dias
da Cunha, após ser baleado em um confronto com um criminoso que não retornou ao
presídio após a saidinha de fim de ano, em Belo Horizonte.

Segundo Pacheco, “o crime foi de gravidade acentuada e
gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Policiais estão morrendo no
cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir”. “Armas estão nas mãos de
quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem
não devia estar em liberdade.”

O presidente do Senado relembrou também a morte do policial militar
Patrick Bastos Reis, assassinado ao cumprir um mandado de busca e apreensão no
Guarujá, e o óbito da policial civil Milene Bagalho Estevam, morta por um homem
que a recebeu a tiros num bairro nobre da cidade de São Paulo.

Na sexta-feira (5), após
o sargento Dias ser baleado em Belo Horizonte, o governador do estado, Romeu
Zema, se manifestou nas redes sociais criticando a norma que beneficia os
detentos.

“Leis ultrapassadas podem
tirar a vida de mais um policial em Minas. Bandidos com histórico de violência
são autorizados para ‘saidinha’, que resulta em insegurança pra todos
brasileiros. Passou da hora disso acabar. A mudança tá parada no Congresso. Até
quando?”, escreveu Zema.


 

Por Daniela Mallmannda, CNN

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