Em um pronunciamento em rede nacional na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento do programa Pé-de-Meia aos estudantes beneficiários, com depósitos iniciando nesta terça-feira (25). No entanto, o anúncio gerou polêmica, pois os recursos não estão previstos no orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado pelo Congresso.
Especialistas alertam que a execução do programa de forma “extraorçamentária” viola a Lei de Finanças Públicas, que exige que todas as despesas constem do orçamento. Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia bloqueado os recursos do programa por desrespeitar as regras fiscais, mas o bloqueio foi suspenso em fevereiro, dando ao governo 120 dias para apresentar soluções.
A falta de clareza sobre a origem dos recursos para o Pé-de-Meia preocupa investidores e economistas, que temem um aumento nos gastos sem respaldo fiscal. A comentarista de economia da CNN, Rita Mundim, destacou que o mercado reagiu negativamente ao pronunciamento de Lula, refletindo a incerteza sobre o compromisso fiscal do governo
