O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (17/4) o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), que promete revolucionar a identificação de cães e gatos no Brasil. O registro é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanhará o pet por toda a vida. O lançamento oficial ocorreu no Palácio do Planalto, onde Lula estava acompanhado de suas cachorras Resistência e Paris.
Com o SinPatinhas, tutores poderão localizar seus animais em caso de desaparecimento e receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem. A ferramenta, acessível pela conta Gov.br, visa aumentar a cobertura vacinal e promover o bem-estar animal. Além disso, Lula assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), que busca combater o abandono e os maus-tratos de animais.
Em dezembro de 2024, Lula sancionou a Lei 15.046/2024, autorizando a criação do cadastro pela União. O ProPatinhas também oferece apoio à castração e microchipagem de cães e gatos, além de formar gestores públicos e profissionais envolvidos na implementação do programa. O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.
