O colegiado é responsável por identificar e reconhecer a
morte de vítimas da ditadura e tinha sido extinto no final do governo Bolsonaro
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) retomou as atividades da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos,
extinta em dezembro de 2022, no final do governo do
ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado é responsável por
identificar e reconhecer a morte de vítimas da ditadura militar
(1964-1985) e foi recriada por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4/7).
“A recriação a Comissão Especial sobre Mortos e
Desaparecidos Políticos é um importante passo na garantia da memória, da verdade e da justiça. Com a reconstituição da
Comissão, terão continuidade os trabalhos ilegalmente interrompidos pela gestão
anterior de buscas e identificação das pessoas mortas e
desaparecidas. Agora, após a posse dos integrantes, serão definidos os
detalhes de funcionamento, calendário de atividade e plano de trabalho”,
afirmou o ministro Silvio Almeida.
A medida assinada por Lula restabelece a comissão nos
mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995. No despacho,
Lula também destituiu quatro membros do grupo que foram indicados por
Bolsonaro e designou, para a presidência, a procuradora regional da República
Eugênia Augusta Gonzaga, que já havia ocupado a mesma cadeira até 2019.
Além disso, a professora Maria Cecília de Oliveira Adão
assume a vaga de representante da sociedade civil, o advogado da União Rafaelo
Abritta representará o Ministério da Defesa e a deputada Natália Bastos
Bonavides (PT-RN) ocupa a cadeira reservada à Comissão de Direitos Humanos
da Câmara dos Deputados. Outros três membros que completavam a comissão vão
continuar os trabalhos a partir de agora.
Nas redes sociais, a deputada Natália Bonavides celebrou a
indicação para a comissão. “Garantir que as famílias das vítimas da
ditadura possam ter uma resposta oficial sobre o que aconteceu com cada uma
delas é questão de justiça”, destacou a parlamentar.
O que é a Comissão?
Criada em 1995 pelo ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi a primeira
instalada para tratar das mortes causadas pela ditadura. Um dos trabalhos mais
emblemáticos do colegiado foi a identificação de mortos encontrados na vala
clandestina de Perus, em São Paulo, onde foram encontradas ossadas de vítimas
da repressão militar.
Por Correio Braziliense