Nova pasta foi instituída ano passado por desmembramento do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou,
nesta terça-feira (16), a lei que torna permanente o Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta foi
criada por medida provisória em setembro do ano passado, por desmembramento do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. É o 38º
ministério do atual governo.
Lula nomeou Marcio França para ficar à frente da pasta.
Anteriormente, ele chefiava o Ministério de Portos e Aeroportos, mas precisou
abrir espaço para Silvio Costa Filho, do Republicanos, no movimento de Lula
para acomodar partidos de centro na Esplanada dos Ministérios.
Segundo o governo federal, o novo ministério tem como
objetivos fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e
formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de
estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
“A formalização desse novo ministério representa um
marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para
o crescimento do empreendedorismo no Brasil, promovendo a inovação, a
sustentabilidade e a inclusão social”, informou o Palácio do Planalto.
Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae), as microempresas e as empresas de pequeno porte
representam uma parte significativa do cenário empreendedor brasileiro,
totalizando quase 21 milhões de empreendimentos. Eles correspondem a
aproximadamente 99% do total das empresas nacionais, contribuindo com 27% do
Produto Interno Bruto (PIB) nacional e sustentando 54% dos empregos formais no
país.
Por Laísa Lopes, do R7