O Ministério da Agricultura anunciou nesta sexta-feira, 28, a revogação da obrigatoriedade de carimbar a data de validade e o número de registro do estabelecimento em cascas de ovos vendidos a granel. A medida, publicada no Diário Oficial da União, buscava aprimorar a rastreabilidade sanitária, mas enfrentou críticas de pequenos produtores devido ao aumento de custos operacionais.
A decisão foi tomada para aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a viabilidade da norma. Enquanto isso, a obrigatoriedade de informar a validade permanece para ovos vendidos em embalagens com rótulos. A medida ocorre em um momento de alta nos preços dos ovos, impulsionada pelo aumento do custo do milho e pela demanda aquecida às vésperas da Quaresma.
Com a revogação, o governo busca equilibrar a segurança alimentar com a sustentabilidade econômica dos pequenos avicultores, que desempenham papel crucial no abastecimento nacional.