O Ministério dos Transportes anunciou que o projeto da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve entrar em vigor ainda em 2025, após o encerramento da consulta pública no próximo domingo, 2 de novembro. A proposta, segundo o ministro Renan Filho, busca tornar o processo de habilitação mais acessível e menos burocrático, especialmente para trabalhadores que dependem do veículo como meio de sustento. Atualmente, o custo para obtenção da CNH pode variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, valor considerado elevado por grande parte da população. A medida visa enfrentar o cenário em que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.
Entre as principais mudanças previstas está o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. O candidato continuará sendo avaliado por meio de provas teóricas e práticas, mas poderá se preparar de forma independente. O curso teórico será disponibilizado gratuitamente e online, com conteúdos sobre legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. Além disso, o projeto propõe a autorização para que os candidatos aprendam a dirigir em veículos automáticos, alinhando o processo à realidade do mercado, onde 80% dos carros novos vendidos já adotam essa tecnologia.
A proposta também contempla melhorias estruturais, como a integração entre as versões física e digital da CNH, ampliação da validade para condutores sem infrações e adoção de mecanismos antifraude. Após o fim da consulta pública, o governo reunirá as contribuições da sociedade e encaminhará o texto para análise legislativa. O presidente Lula já autorizou o avanço do debate, que também conta com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo ele, modernizar o processo é essencial para promover mais igualdade e reduzir barreiras de acesso à habilitação.
