O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um inquérito para investigar a existência e o funcionamento de um cemitério clandestino localizado na BR 364, km 7, ramal Liberdade, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do MP na última quinta-feira (7). Segundo o promotor de justiça Alekine Lopes dos Santos, serão averiguados os impactos ambientais e sanitários causados por essa atividade ilegal, que pode estar contaminando solo e água, ameaçando a saúde pública e o equilíbrio ecológico.
A investigação, que começou após uma denúncia recebida há mais de quatro meses, busca entender a degradação ambiental resultante do cemitério não autorizado. O promotor enfatizou que a instalação de cemitérios sem licenças ambientais e sanitárias viola a legislação vigente, além de afetar negativamente as condições sociais e econômicas da área. A proteção do meio ambiente é um dever do Estado e da sociedade, e o MP-AC está determinado a zelar por sua preservação.
O MP-AC solicitou ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) informações detalhadas sobre o caso em até 15 dias, e documentos já existentes serão anexados ao inquérito para aprofundar as investigações. As conclusões preliminares indicam a necessidade de medidas urgentes para mitigar os danos causados pela atividade clandestina, reforçando a importância de seguir as normas ambientais e sanitárias para garantir o bem-estar da população e do meio ambiente.