Nesta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), com o objetivo de avaliar as medidas adotadas após a assinatura de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) que visava aprimorar o atendimento multidisciplinar especializado no estado.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior e teve a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e do Grupo de Trabalho de Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT – TEA), procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, e do coordenador-Adjunto do GT-TEA, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes.
“Esse acompanhamento estratégico é importante para aferirmos o cumprimento do TAE n. 01/2023 e avaliarmos o grau de resolutividade das pactuações, tudo em conjunto com o CAOP e o GT-TEA, para que possam ter conhecimento de todas as tratativas e dos resultados alcançados, que, no meu ponto de vista, são positivos para a saúde e o público em geral”, afirmou o promotor.
O acordo visa otimizar a capacidade física instalada e expandir os pontos de atenção nas regionais de saúde, buscando a redução da demanda reprimida e formulação de estratégias para o fortalecimento da atenção primária.
O TAE engloba diversas medidas de curto, médio e longo prazo para reforçar a gestão e o planejamento da rede de atenção à saúde nas regionais de saúde do estado.
A coordenadora estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Sesacre, Sóron Steiner, enfatizou que a apresentação é uma devolutiva do que foi definido no acordo. “Esse momento é uma devolutiva do acordo extrajudicial, e nós trouxemos os resultados, que é um documento compartilhado com o promotor, para que possam acompanhar”, disse.
Fotos: Deyvisson Gomes
Agência de Notícias do MPAC
