MPAC inspeciona escolas rurais e reforça atuação preventiva em Sena Madureira e Bujari

Acre
WhatsApp-Image-2025-09-17-at-07.55.58-e1758291293326-740x386-1 MPAC inspeciona escolas rurais e reforça atuação preventiva em Sena Madureira e Bujari

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, em 8 de setembro, um diagnóstico detalhado das condições das escolas públicas nas zonas rural e urbana de Sena Madureira e Bujari. A ação, conduzida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) em parceria com as Promotorias de Justiça locais, tem caráter preventivo e busca levantar dados sobre infraestrutura, merenda escolar, abastecimento de água, transporte, gestão e recursos humanos. A primeira fase contempla apenas unidades com acesso terrestre e deve ser concluída até o início de outubro. Escolas com acesso fluvial serão vistoriadas em janeiro de 2026, devido às limitações logísticas.

Ao todo, serão inspecionadas 155 escolas — 127 em Sena Madureira e 28 em Bujari — por uma equipe multidisciplinar composta por 30 integrantes do NAT, incluindo profissionais das áreas de engenharia, psicologia, meio ambiente e operações. O levantamento permitirá aos promotores de Justiça identificar deficiências estruturais e administrativas, além de subsidiar medidas corretivas junto ao poder público. Em Sena Madureira, o promotor Júlio César de Medeiros destacou que o diagnóstico também servirá para avaliar a possível municipalização das escolas estaduais de ensino fundamental, visando maior eficiência na gestão educacional.

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Em Bujari, o promotor Antônio Alceste Callil de Castro ressaltou que a iniciativa busca verificar se as escolas rurais oferecem condições mínimas para uma educação adequada, além de acompanhar o cumprimento de decisões judiciais decorrentes de ação civil pública estrutural. A atuação do MPAC reforça o papel fiscalizador da instituição e sua preocupação com a efetividade dos direitos educacionais. O diagnóstico representa um passo importante para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a um ambiente escolar digno, especialmente em regiões onde os desafios logísticos e estruturais são mais acentuados.