O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma investigação para apurar uma denúncia de suposta tortura cometida por policiais militares em Rio Branco. O caso, divulgado no Diário Eletrônico da instituição, está sendo conduzido por um grupo especializado que busca esclarecer se houve abuso de autoridade durante uma abordagem policial. Segundo o órgão, as agressões teriam sido praticadas contra um homem da capital, levantando suspeitas de uso excessivo de força e condutas vedadas pela legislação brasileira. A investigação foi oficialmente aberta na terça-feira (16) e poderá resultar no indiciamento dos envolvidos, caso a denúncia seja confirmada1.
De acordo com o MPAC, os trabalhos iniciais incluem a coleta de documentos, oitiva de testemunhas e diligências complementares para reconstruir os fatos. Técnicos da instituição também acompanham o processo, oferecendo suporte às ações investigativas. A tortura é considerada crime grave e inafiançável no Brasil, conforme previsto na legislação federal, e pode acarretar penas severas, incluindo reclusão e perda da função pública. O Ministério Público reforça que qualquer prática que imponha sofrimento físico ou psicológico por parte de agentes do Estado será tratada com rigor, respeitando os princípios constitucionais e os direitos fundamentais da vítima.
A apuração segue em curso e, ao final, o MP decidirá se propõe ação penal à Justiça ou se arquiva o caso por insuficiência de provas. O MPAC afirma que manterá transparência no processo e que novas informações serão divulgadas conforme o avanço das investigações.
