MPAC investiga denúncias de assédio moral e conduta irregular na Educação de Acrelândia

Acre
WhatsApp-Image-2025-09-03-at-13.28.50-e1756926457550 MPAC investiga denúncias de assédio moral e conduta irregular na Educação de Acrelândia

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou inquérito civil para apurar denúncias de assédio moral e conduta irregular atribuídas ao secretário municipal de Educação de Acrelândia, Huruey Lima dos Reis. A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça Cumulativa do município, busca esclarecer relatos de comportamentos abusivos contra servidores da pasta, incluindo humilhações, ameaças de exoneração sem justificativa técnica e isolamento deliberado no ambiente de trabalho.

Além das acusações de assédio moral, o MPAC também apura a possível prática do crime de concussão, após denúncias de que o gestor teria exigido que um servidor público prestasse serviço em benefício próprio. A instauração do inquérito foi motivada por representações formais e notícias que indicam um padrão de conduta incompatível com a função pública. Foram determinadas oitivas de vítimas, do secretário e de testemunhas, além da requisição de documentos e informações que possam contribuir para a apuração dos fatos.

O Ministério Público oficiou a Prefeitura de Acrelândia para que instaure um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de investigar a conduta funcional do gestor. Também foi solicitado que as vítimas recebam atendimento especializado por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão do MPAC voltado ao acolhimento de pessoas em situação de violência institucional, moral ou psicológica. A investigação segue em curso e poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.