O Ministério Público do Estado do
Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou
nesta segunda-feira (24), da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE-AC) como parte do programa Aprimora Gestão.
O seminário “Início de Mandato
Municipal e o Controle Externo” acontece em Brasileia, nos dias 24 e 25,
contemplando também os municípios de Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil. São
ofertadas cinco oficinas com as seguintes temáticas: A despesa de pessoal e a
gestão municipal; O Novo Sistema Licon 2.0; “Prestação de Contas: Principais
Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; e Controle de
Patrimônio.
O promotor de Justiça Juleandro
Martins participou da abertura do seminário, e também se reuniu com
representantes do TCE-AC e do Ministério Público de Contas.
“O nosso objetivo é aproximar a
Promotoria de Justiça do TCE-AC e do Ministério Público de Contas, visando
maior efetividade na atuação dos órgãos de controle em relação às políticas
públicas executadas no município, especialmente aquelas relacionadas à educação,
saúde e à infância e juventude”, afirmou.
Participaram da reunião, a
presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, e os procuradores do MP de
Contas, Sérgio Cunha Mendonça e João Izidro de Melo Neto.
