O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira (25), uma reunião em Porto Acre para discutir a criação de um Centro de Zoonoses e a implementação de uma política pública voltada ao controle populacional de cães e gatos no município. A iniciativa foi conduzida pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e contou com a presença do prefeito Antonio Máximo da Costa e de secretários municipais. O encontro teve como objetivo estabelecer as bases para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que formalize o compromisso da gestão municipal com ações permanentes de saúde pública e bem-estar animal.
Segundo dados apresentados pela prefeitura, Porto Acre possui cerca de cinco mil animais domésticos, entre cães e gatos. A proposta do MPAC é que o Centro de Zoonoses funcione como estrutura essencial para a realização de castrações, vacinação, tratamento de animais e ações educativas sobre posse responsável. O promotor destacou que o TAC não busca impor penalidades, mas sim construir soluções efetivas em parceria com o poder público local. O prazo sugerido para cumprimento das metas é de um ano e meio, tempo considerado adequado para viabilizar a estrutura e iniciar os serviços.
A criação do Centro de Zoonoses é vista como uma medida estratégica para reduzir riscos sanitários e promover o controle ético da população animal. Além de atender demandas da comunidade, a iniciativa contribui para a prevenção de doenças e para a melhoria da qualidade de vida dos animais e dos moradores. O MPAC reforçou que continuará acompanhando o processo e prestando apoio técnico para garantir que as ações sejam implementadas com responsabilidade e eficiência. A reunião marca um avanço nas políticas públicas voltadas à saúde animal e à proteção da população em áreas urbanas e rurais do Acre.
