O Ministério Público do Estado do
Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos
Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e ao
Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis que adotem estratégias para
localizar pacientes que abandonaram o tratamento para HIV/AIDS. A medida busca
garantir a continuidade do cuidado, respeitando o sigilo dos pacientes.
A iniciativa segue as diretrizes
nacionais de prevenção combinada, que apontam a adesão aos antirretrovirais
como essencial para interromper a transmissão do vírus, prevenir cepas
resistentes e melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV. O objetivo
também é contribuir para o cumprimento da meta global 95-95-95 do UNAIDS, que
visa diagnosticar, tratar e controlar a carga viral da maioria das pessoas com
HIV.
O MPAC destaca que o abandono do
tratamento está relacionado a fatores como vínculos frágeis com os serviços de
saúde, dificuldade de reorganização da rotina e medo de discriminação. A busca
ativa, conduzida com respeito e diálogo, é uma estratégia fundamental para
superar essas barreiras.
A recomendação reforça a
necessidade de proteger a confidencialidade dos pacientes e de qualificar as
equipes de saúde para lidar com situações de vulnerabilidade, fortalecer os
vínculos com os pacientes e adotar práticas interdisciplinares que promovam confiança
e continuidade no cuidado.
A Secretaria Estadual de Saúde
deverá informar ao MPAC, no prazo de 20 dias, as providências adotadas. A não
observância da recomendação poderá levar ao ajuizamento de ação civil pública.
Com informações MPAC
