O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, recomendou a suspensão imediata de novos sepultamentos no cemitério Jardim dos Animais, em Rio Branco. A medida, anunciada em 9 de abril de 2025, visa aguardar a conclusão de estudos técnicos sobre o impacto ambiental das atividades do cemitério e os possíveis riscos de contaminação.
O promotor de Justiça Alekine Lopes indicou que o funcionamento do cemitério pode estar afetando a qualidade da água de um açude nas proximidades e de um poço pertencente a um morador vizinho. O MPAC enfatiza que cabe ao empreendedor comprovar a inexistência de riscos ambientais, apresentando estudos técnicos que garantam a regularidade ambiental do empreendimento.
O prazo para a realização de análises laboratoriais da água do açude e do poço é de 15 dias, com envio dos laudos à Promotoria. Além disso, o cemitério deve adotar medidas preventivas, incluindo um plano de manejo e descarte adequado dos resíduos, e informar as providências tomadas dentro de 30 dias.
